Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Justiça Federal do Rio de Janeiro, adquirem soluções de Segurança e Treinamento, através do Registro de Preços Arrobanet.
Independência de previsão orçamentária, adequação à imprevisibilidade de consumo, redução de despesas, estoques e número de licitações, são vantagens concedidas à todos os órgãos públicos participantes.
Conheça a modalidade Registro de Preços.
Independe de previsão orçamentária
O Registro de Preços independe de previsão orçamentária. Isso porque não há a obrigatoriedade da contratação, portanto não há necessidade de se demonstrar a existência do recurso. Essa comprovação só é exigida para se efetivar a contratação, quando da efetivação da compra.
Adequado à imprevisibilidade do consumo
Esse procedimento de compra é adequado à imprevisibilidade de consumo, pois como não há a obrigatoriedade da contratação, a Administração poderá registrar os preços e, somente quando houver a necessidade,efetivar a contratação.
Propicia a redução do volume do estoque
O Registro de Preços propicia a redução de volume de estoque, pois a Administração deve requisitar o objeto cujo preço foi registrado somente quando houver demanda, sem a necessidade de manter estoques. Estes ficarão a cargo do fornecedor, que deve estar preparado para realizar as entregas, na periodicidade determinada no edital, sempre quando os órgãos participantes do Registro de Preços requisitarem.
Evita o fracionamento da despesa
O fracionamento de despesa é evitado, pois o Registro de Preços exige que os Órgãos Participantes realizem um planejamento para o período de vigência determinado. Dessa forma, os Órgãos Participantes devem levantar a sua demanda total e apresentá-la ao Órgão Gestor para que este a contemple no edital, e a licite, na modalidade devida.
Proporciona a redução do número de Licitações
O Registro de Preços ainda proporciona a redução do número de licitações, pois um Órgão Gestor realiza o certame para os demais Órgãos Participantes. além disso, como o período de vigência do Registro de Preços poderá ser de até 1 ano, prorrogável por mais 12 meses em alguns casos, possivelmente se realizará um processo licitatório por ano.
Agiliza as aquisições
Com o Registro de Preços as aquisições ficarão mais ágeis, pois a licitação já estará realizada, as condições de fornecimento estarão ajustadas, os preços e os respectivos
respectivos fornecedores já estarão definidos. Sendo assim, a partir da necessidade o
assim, a partir da necessidade o Órgão Participante somente solicitará a entrega do bem ou prestação do serviço e o fornecimento confiorme condições anteriores ajustadas.
Economia de escala
Uma das maiores vantagens do Registro de Preços, quando este procedimento é realizado com a participação de vários órgãos, é a economia de escalaque é obtida em razão do grande quantitativo licitado. No entanto é importante ressaltar que para se alcançar tal economia é fundamental que o planejamento da Administração seja correto para não frustrar as expectativas dos fornecedores.
Transparência
O Registro de Preços, como é um procedimento que envolve vários órgãos, proporciona maior transparência já que todos os seus procedimentos são monitorados por todos os agentes envolvidos e devem ser publicados para que todos tenham conhecimento. A lei federal 8.886/93, por exemplo, exige que se faça publicações trimestraispos preços registrados, ampliando a transparencia do procedimento e proporcionando o acompanhamento dos preços por todos os cidadãos